Os municípios brasileiros realizam a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano, conhecido como IPTU. Este é um imposto previsto na Constituição Federal e representa uma importante fonte de arrecadação para os municípios. Porém vários municípios já estão implementando o IPTU verde, concedendo descontos para quem optar por utilizá-lo.
O IPTU verde tem como principal característica a utilização dos elementos naturais como o sol, água e vento e ainda incentivar e promover a reciclagem de itens e produtos que possam ser reaproveitados em obras e projetos em espaços urbanos.
São diversas as iniciativas e modos de utilizar esses recursos, porém por se tratar de um regimento municipal, é necessário procurar saber se o seu município já definiu as diretrizes para quem optar em utilizar a IPTU verde.
Uma das fontes de energia mais utilizada pelo Brasil e que também é contempladas pelo IPTU verde, é a energia solar. Já pensou em obter uma economia de até 95% de redução da conta de energia elétrica? Quer saber mais? Continue com a gente!
A utilização de energias alternativas já uma realidade em todo o mundo e o Brasil já se destaca como um dos países que mais crescem no segmento de energia solar. Os investimentos neste setor já impactam de forma importante na economia nacional.
Por entender o potencial segmento, o governo busca formas para incentivar a utilização da energia solar, já que mesma é abundante em todas as regiões do país. No início de 2022 sancionou o projeto de lei Marco Legal onde definiu regras, leis, normas e concessões para popularizar a utilização da energia solar.
O IPTU verde, é um tipo de incentivo que reafirma a importância que está sendo dada para a utilização das fontes de energia alternativas especialmente a energia solar, eólica e a utilização de produtos que possam ser reciclados.
O IPTU é um imposto municipal e como cada cidade possui sua própria legislação, nem todas optaram por regulamentar a utilização do IPTU verde. Porém várias cidades, já implementaram e visto o sucesso na adesão, estão incentivando outras a aderirem ao programa.
Quem investe em energia solar poderá obter redução da conta de energia elétrica de até 95% e caso a cidade de quem investe vier aderir ao programa IPTU Verde, ainda poderá ter redução entre 1 a 5%, podendo acumular em até 20% de desconto no imposto de acordo com cada medida implementada.
São várias as possibilidades de projetos para serem utilizados para se beneficiar junto ao IPTU Verde que vão muito além da energia solar:
É importante ressaltar que além da redução de taxas e impostos outros benefícios também são importantes e impactam positivamente no aspecto econômico, social e ambiental. Cada um destes aspectos precisa ser levado em consideração. Entre eles:
A adesão ao programa IPTU Verde ainda é tímida. Estima-se que aproximadamente sessenta cidades já aderiram ao programa entre elas as capitais Salvador, Florianópolis e Goiânia que é considerada como a “cidade mais verde do país” por possuir o programa melhor estruturado.
A arrecadação do IPTU na maioria das cidades, ainda é o grande gerador de renda para os municípios. Por isso parte dos prefeitos ainda são receosos em adotar o programa em suas respectivas cidades.
O mais importante é acompanhar dos municípios, como está o andamento e a intenção de adotar o programa, pois todos saem beneficiados principalmente o meio ambiente.
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